quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

ASAE diz que metade dos restaurantes podem fechar

Metade dos restaurantes a funcionar em Portugal não reúnem as condições mínimas estabelecidas pela União Europeia para terem as portas abertas, disse o presidente da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) numa extensa entrevista publicada pelo semanário Sol. António Nunes adiantou que os que «não tiverem condições» têm de ser encerrados.
Na entrevista, que se alarga por várias páginas da revista Tabu que acompanha o semanário, (edição de Dezembro), o máximo responsável do organismo fiscalizador colocou ainda em causa a viabilidade por questões económicas de uma parte significativa dos restaurantes portugueses.
«A União Europeia tem uma média de 374 habitantes por restaurante. Em Portugal, são 131. Isto não tem viabilidade económica», defendeu o presidente da ASAE, sustentando esta posição nas queixas que lhe chegam de dentro do próprio sector: «Digo isto porque ouvi 12 mil operadores, que inspeccionei, a queixarem-se da crise».
Quando questionado sobre se muitos dos pequenos restaurantes e bares do país correm o risco de serem encerrados, António Nunes foi taxativo. «Se não tiverem condições, sim. Para se cumprirem hoje os regulamentos comunitários como estão na lei, 50 por cento dos restaurantes e cafés não estão aptos».

«Se eu matar o meu porquinho»

António Nunes recusou ainda que o organismo que lidera represente uma ameaça a alguns sectores tradicionais ligados à alimentação. «Ainda não me conseguiram demonstrar em que é que a ASAE interfere nas tradições», apontou, garantindo: «Tudo o que se fazia antigamente, dentro das casas das pessoas, continua a fazer-se; tudo o que diga respeito ao consumo, tem que estar protegido por normas de inspecção sanitária».
E deu um exemplo: «Se eu matar o meu porquinho, convidar uns amigos, e tudo isso se mantiver no domínio privado, não há problema nenhum».
Quanto à responsabilidade dos encerramentos após fiscalização da ASAE, o presidente diz que o seu organismo não é responsável pela legislação. «As perguntas têm de ser feitas a quem faz as leis e aos cientistas e técnicos que suportaram essas decisões».
António Nunes disse ainda que a ASAE não actua de «forma cega» e que há preocupação pelos inspeccionados. «Preocupa-me claro. Tanto é que cada operador que seja suspenso, nós tentamos que seja reaberto o mais rapidamente possível. Basta que as condições sejam repostas e nos contactem, que vamos logo fazer uma nova inspecção».
Meia centena de detenções, mais de 1.200 estabelecimentos fechados e cerca de 47 milhões de euros em produtos apreendidos é o balanço provisório da actividade da ASAE em 2007 (sem o mês de Dezembro), segundo o semanário Sol.
A Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e Publicidade (CAMEP), a principal destinatária da actividade da ASAE, cobrou, em multas, um total de 1,5 milhões de euros durante todo o ano de 2007.

Sondagem: Maioria apoia restrições ao consumo de tabaco nos restaurantes

A nova lei do tabaco, em vigor há mais de um mês, restringe o consumo de tabaco em locais públicos, nomeadamente os restaurantes. À questão colocada sobre se concorda com o fim do consumo de tabaco no interior dos restaurantes, 90 por cento dos votantes respondeu afirmativamente e apenas 10 por cento manifestou-se contrário. Agradeço a participação de todos na sondagem do blog.